Processo físico

RQX/0320.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0141.2/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 07/11/2017
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0457/2017, de 08/11/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1689/2017, de 08/11/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), através do Ofício GPS/DL/1690/2017, de 08/11/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato da Indústria do Tabaco da Região Sul do Brasil (SINDITABACO), através do Ofício GPS/DL/1691/2017, de 08/11/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC), através do Ofício GPS/DL/1692/2017, de 08/11/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Coordenador Geral dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL), através do Ofício GPS/DL/1693/2017, de 08/11/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício s/ n°, SINDITABACO, de 18/12/2017

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0141.2/2016

  • Lido no Expediente

    11/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.991, de 11/05/2016

    11/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    12/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    12/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    12/05/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos

    21/02/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    21/02/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Darci de Matos

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão:

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação