Processo físico
Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 11/05/2016 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/05/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.991, de 11/05/2016
11/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
12/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
12/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
12/05/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
25/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
25/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente
25/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
29/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal
29/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal Devolvido Sem Manifestação do Requerente
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos
21/02/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
21/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
21/02/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
18/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Darci de Matos
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão:
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação