Processo físico

RQX/0313.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0370.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transexual" em equipes esportivas participantes de competições, eventos e disputas de modalidades esportivas que sejam mantidas com recursos ou realizados em espaços públicos do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 26/10/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0873/2021, de 27/10/2021

    03/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-SC), através do OF/GPS/DL/0874/2021, de 27/10/2021

    03/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1923/CC-DIAL-GEMAT, de 25/11/21

    30/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício 10068/2021 CRM SC de 23/11/21

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0370.2/2021
  • Lido no Expediente

    30/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.947, de 01/10/21

    30/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    01/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    01/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    01/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    13/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    16/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    16/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    16/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin

    14/02/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação