Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0191.1/2009, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL. (dependentes químicos)".
| Entrada | 24/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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