Processo físico

RQX/0311.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0191.1/2009, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL. (dependentes químicos)".

Entrada 24/11/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.