Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0316.7/2009, cuja ementa diz: "Dispõe, define e disciplina a piscicultura no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
| Entrada | 03/08/2010 |
|---|---|
| Autoria | Reno Caramori |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Reno Caramori
03/08/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
03/08/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Anexado ao Processo
03/08/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Lido no Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
08/09/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
25/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 97ª Sessão Ordinária
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 100ª Sessão Ordinária por 20 votos Sim, 1 votos Não, e 0 - Providencie-se
08/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto através do Of. GP/DL 0809/11, de 08/11/11
22/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/12/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/12/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/12/2011
Coordenadoria de Documentação