Processo físico
Veto total ao PL/316/09, de procedência do Deputado Pe. Pedro Baldissera, que dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 03/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
08/09/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
25/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 97ª Sessão Ordinária
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 100ª Sessão Ordinária por 20 votos Sim, 1 votos Não, e 0 - Providencie-se
08/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto através do Of. GP/DL 0809/11, de 08/11/11
22/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/12/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/12/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/12/2011
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.076, de 20/08/09
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
26/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
26/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
26/08/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
03/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
03/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
03/11/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
17/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
17/12/2009
Comissão de Pesca e Aquicultura
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
08/03/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
08/03/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
08/03/2010
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
08/04/2010
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
12/04/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Reno Caramori
12/04/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/08/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Realizada a Audiência Pública
03/08/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando a manifestação do requerente Reno Caramori
03/08/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
03/08/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
16/08/2010
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
22/09/2010
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
23/11/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
23/11/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
24/11/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2010
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex- Ofício
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 110 ª Sessão Ordinária
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.596/10
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 015/11
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente