Processo físico

RQX/0304.6/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0004.2/2009, cuja ementa diz: "Acresce o § 4° ao art. 13 e altera o inciso V do art. 123 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Administração Tributária)".

Entrada 17/11/2009
Autoria Círio Vandresen
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 379/09, de 18/11/09

    20/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/2155/09, de 18/11/09

    20/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PEC/0004.2/2009

  • Lido no Expediente

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.089, de 24/09/09

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    08/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 91ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Círio Vandresen

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Círio Vandresen

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Círio Vandresen

  • Recebido

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Círio Vandresen

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2009

    Gabinete Dep. Círio Vandresen Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Círio Vandresen

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Círio Vandresen

    01/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Círio Vandresen

  • Recebido

    01/03/2010

    Gabinete Dep. Círio Vandresen

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2010

    Gabinete Dep. Círio Vandresen Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Dirceu Dresch por abdicação do Relator indicado

    01/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    01/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    01/03/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação