Processo físico

RQX/0299.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0405.7/2009, cuja ementa diz: "Altera a redação da alínea "f" do art. 2º da Lei nº 12.061, de 2001, que dispõe sobre critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais, localizadas no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 10/11/2009
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 375/09

    12/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/2137/09

    12/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente do Conselho Estadual de Seg. Alimentar, através do Of.GPS/DL/2139/09

    12/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente do Conselho Reg. de Nutricionistas, através do Of.GPS/DL/2138/09

    12/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0405.7/2009

  • Lido no Expediente

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    07/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    07/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    07/10/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    27/10/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    25/02/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    20/04/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of.n. 083/10

    04/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/06/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/06/2010

    Coordenadoria de Documentação