Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0340.7/2021, cuja ementa diz: "Institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no Estado de Santa Catarina para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G).".
| Entrada | 20/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0689/2021, de 20/10/2021
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0851/2021, de 20/10/2021
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Agência de Telecomunicações (ANATEL), através do OF/GPS/DL/0852/2021, de 20/10/2021
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1963/CC-DIAL-GEMAT, de 01/12/21
07/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 96/2021 PRRE/SPR-ANATEL de 30/11/21
14/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.941, de 23/09/21
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
24/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
24/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
24/09/2021
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
01/10/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/10/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
16/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
16/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
16/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
16/12/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
22/02/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
17/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
17/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
17/03/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s)
16/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
16/05/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s)
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
17/05/2022
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca
18/05/2022
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
18/05/2022
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
18/05/2022
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca
31/05/2022
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
31/05/2022
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
31/05/2022
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2022
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s)
01/06/2022
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2022
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária
07/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 61ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 62ª Sessão Ordinária
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/245/2022, de 15/06/2022
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.112, de 20/06/2021
21/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.442, de 07/07/22
12/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.809, de 08/07/22
12/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/07/2022
Coordenadoria de Documentação