Processo físico

RQX/0290.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0305.4/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 6.683, de 1985, que declara de utilidade pública o Clube dos Radioamadores de Brusque, de Brusque.".

Entrada 15/09/2015
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Desarquivado

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0305.4/2015

  • Lido no Expediente

    05/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n°6.868, de 06/08/2015

    06/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    06/08/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    04/05/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    24/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    24/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    27/06/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.072, de 25/11/2016

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GPS/DL/704/2016, de 30/11/2016

    30/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.021, de 02/12/2016

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.435, de 05/12/2016

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/12/2016

    Coordenadoria de Documentação