Processo físico

RQX/0286.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0502.7/2019, cuja ementa diz: "Confere aos profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na educação infantil e traz outras providências.".

Entrada 18/12/2019
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0640/2019, de 18/12/2019

    19/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1554/2019, de 18/12/2019

    19/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 134/CC-DIAL-GEMAT, de 20/01/2020

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0502.7/2019

  • Lido no Expediente

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.563, de 16/12/2019

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    12/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    12/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    17/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    11/02/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Kennedy Nunes

    17/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    17/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    17/03/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    06/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo

    08/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação