Processo físico

RQX/0285.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0214.2/2015, cuja ementa diz: "Inclui o § 16 no art. 36 da Lei n° 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".

Entrada 15/09/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0357/2015, de 21/09/2015

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0923/2015, de 21/09/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), através do Ofício GPS/DL/0924/2015, de 21/09/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0214.2/2015

  • Lido no Expediente

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.837, de 11/06/15

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    16/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    16/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    16/06/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    03/11/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    11/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Mauro de Nadal por abdicação do Relator indicado

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/05/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desapensado do PL/0084.0/2016

    12/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/0941.4/2016, de 09/08/2016

    12/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2016

    Coordenadoria de Documentação