Processo físico

RQX/0283.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0109.2/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em Programas de educação para diabéticos.".

Entrada 15/09/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado aos Autores o Parecer da Comissão de Justiça, através dos Ofícios nº 0355 e 0356/2015, de 21/09/2015

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0922/2015, de 21/09/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00599/2016

  • Lido no Expediente

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.072, de 25/11/2016

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    24/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    24/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    06/12/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    24/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 29ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 33 votos Não, e 0 - Providencie-se

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 212/17, de 20/04/17

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.110, de 24/04/2017

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a promulgação da Lei, através do Of. 224/17, de 26/04/17

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.119, de 27/04/2017

    27/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.521, de 27/04/2017

    28/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/05/2017

    Coordenadoria de Documentação