Processo físico

RQX/0275.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0370.2/2009, cuja ementa diz: "Altera a redação do art. 10 da Lei nº 13.516, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado.".

Entrada 20/10/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 331/09

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1839/09, de 21/10/09

    03/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0370.2/2009

  • Lido no Expediente

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.087, de 16/09/09

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    16/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    16/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    16/09/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/03/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    25/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através de Comunicação Interna n.003/2010/COJUR, de 11/03/10

    26/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/04/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/04/2010

    Coordenadoria de Documentação