Processo físico

RQX/0274.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0343.0/2017, cuja ementa diz: "Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal - Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e adota outras providências.".

Entrada 26/09/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0398/2017, de 27/09/2017

    28/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1428/2017, de 27/09/2017

    29/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1565/SCC-DIAL-GEMAT, de 31/10/2017

    07/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0343.0/2017

  • Lido no Expediente

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.169, de 14/09/2017

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    14/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    14/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    26/09/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    08/11/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do OF Nº 0047/18, de 27/02/2018

    28/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    06/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0162.7/2018

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação do Parecer

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    21/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/01/2019

    Coordenadoria de Documentação