Processo físico
Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal - Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e adota outras providências.
| Entrada | 12/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.169, de 14/09/2017
12/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
26/09/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
08/11/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/02/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/02/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do OF Nº 0047/18, de 27/02/2018
28/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0162.7/2018
14/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação do Parecer
14/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
14/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação