Processo físico

RQX/0274.6/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0226.6/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação de escolas de ensino fundamental e médio nas unidades prisionais no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 20/07/2010
Autoria Décio Góes
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.185/10

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Sec. de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/1166/10, de 20/07/10

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.4038/SCA-DIAL-GEMAT, de 30/08/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0226.6/2010
  • Lido no Expediente

    08/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.188, de 08/07/10

    08/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    13/07/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/07/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Décio Góes

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    02/09/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação