Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0100.4/2010, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.336, de 2005, que institui o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL, o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, e estabelece outras providências. ".
| Entrada | 20/07/2010 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/07/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 184/10
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Sec. de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/1165/10, de 20/07/10
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
13/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
07/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.155 de 07/04/10
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
13/04/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antônio Aguiar
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
13/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
13/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
13/09/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação