Processo físico

RQX/0273.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0100.4/2010, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.336, de 2005, que institui o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL, o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, e estabelece outras providências. ".

Entrada 20/07/2010
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

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