Processo físico

RQX/0272.4/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0253.9/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro de consumo global e por unidade autônoma de água nas edificações prediais verticais e adota outras providências.".

Entrada 20/09/2011
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/09/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.0244/11

    20/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GPS/DL 1521, de 20/09/11

    23/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência referente ao RQX/0165.2/201, através do Of. 631/SCC-DIAL-GEMAT

    06/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00659/2012

  • Lido no Expediente

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/09/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 107ª Sessão Ordinária

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    01/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 109ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 110ª Sessão Ordinária

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    08/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 112ª Sessão Ordinária

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 113ª Sessão Ordinária

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 114ª Sessão Ordinária

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 115ª Sessão Ordinária

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 118ª Sessão Ordinária por 12 votos Sim, 14 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0537/2012, de 28/11/12

    04/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/12/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/12/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/12/2012

    Coordenadoria de Documentação