Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0657.3/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Maracajá. (instalação do 10º Pelotão da Guarnição Especial da Polícia Militar) ".
| Entrada | 18/12/2007 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./2260/07
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of.n. 1059/SCA-DIAL-GEMAT, de 14/01/08
12/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/02/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
13/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.837, de 13/12/07
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
13/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
13/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/12/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
13/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
13/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/02/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/03/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes
04/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
04/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
04/03/2008
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/03/2008
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
12/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
12/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
13/03/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
13/03/2008
Comissão de Segurança Pública
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Dirceu Dresch
13/03/2008
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
13/03/2008
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
18/03/2008
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
09/04/2008
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Segurança Pública
Recebido
09/04/2008
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
09/04/2008
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/04/2008
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
09/04/2008
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2008
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/04/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
22/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Ordinária - Providencie-se
23/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 264/08
29/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.883, de 30/04/08
22/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.424, de 07/05/08
07/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.356, de 08/05/08
13/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/05/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/05/2008
Coordenadoria de Documentação