Processo físico

RQX/0270.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0431.9/2019, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, e estabelece outras providências.".

Entrada 10/12/2019
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1531/2019, de 10/12/2019

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Ofício nº 1603/CC-DIAL-GEMAT, de 12/12/19

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0431.9/2019

  • Lido no Expediente

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.545, de 19/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    20/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    20/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    21/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ivan Naatz

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação da requerente Dep. Paulinha

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    04/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    04/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    04/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    05/02/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    05/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    05/02/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper

    11/02/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    11/02/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus

    12/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    12/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    12/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcius Machado

    12/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza

    18/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Milton Hobus

    20/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    20/02/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    19/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcius Machado

    19/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    19/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    24/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 4ª Sessão de Deliberação Digital - Providencie-se

    25/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    24/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 3ª Sessão de Deliberação Digital - Rejeitada a Emenda Sustitutiva Global - Providencie-se a Redação Final

    24/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.604, 25/03/20

    25/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°071/20, de 25/03/20

    30/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 17.924, de 26/03/20

    01/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.231, de 27/03/20

    01/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2020

    Coordenadoria de Documentação