Processo físico

RQX/0269.9/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0317.8/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a discriminação, de forma transparente, dos impostos incidentes nas mercadorias e nos serviços no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 30/10/2012
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1250/2012, de 30/10/12

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comisão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 256/2012, de 30/10/12

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 1748/12/SCC-DIAL-GEMAT de 21/11/12

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0317.8/2012

  • Lido no Expediente

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.473, de 11/10/12

    11/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    11/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    11/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    11/10/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    28/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    28/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    28/11/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 316/12, de 12/12/12

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/04/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/04/2013

    Coordenadoria de Documentação