Processo físico
Dispõe sobre a discriminação, de forma transparente, dos impostos incidentes nas mercadorias e nos serviços no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/10/2012 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/10/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.473, de 11/10/12
11/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/10/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/10/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
11/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
11/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
11/10/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
28/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
28/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
28/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
28/11/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 316/12, de 12/12/12
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
13/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/02/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/04/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/04/2013
Coordenadoria de Documentação