Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2009, cuja ementa diz: "Institui o pagamento do valor de meia-entrada ao músico catarinense inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil - OMB.".
| Entrada | 13/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
13/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/10/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 321/09
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1765/09, de 13/10/09
13/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of./2734/SCA-DIAL-GEMAT, de 16/10/09
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
21/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/02/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
24/02/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 20ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 3 votos Não, e 0 - Providencie-se
24/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0133/2015, de 25/03/15
31/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/03/2015
Coordenadoria de Documentação