Processo físico

MSV/00023/2015

Veto total ao PL 242/2009, de autoria do Deputado Darci de Matos, que institui o pagamento do valor de meia-entrada ao músico catarinense inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB).

Entrada 04/02/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 20ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 3 votos Não, e 0 - Providencie-se

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0133/2015, de 25/03/15

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/03/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/03/2015

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0242.6/2009

  • Lido no Expediente

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.058, de 07/07/09

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    09/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    09/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    09/07/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    28/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    28/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    28/09/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    13/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    21/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Círio Vandresen

    21/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Círio Vandresen

  • Recebido

    21/10/2009

    Gabinete Dep. Círio Vandresen

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Círio Vandresen Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0064.6/2011

    28/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    10/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    10/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    10/03/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    04/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    04/06/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    04/06/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    04/06/2013

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    05/06/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    25/11/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    01/12/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    01/12/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2014

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    01/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    01/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    01/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    01/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    01/12/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    10/12/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL

    10/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 587, de 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15

    13/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0023, de 16/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente