Processo físico

RQX/0263.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0314.5/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o acondicionamento de bicicletas nos veículos do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 21/09/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 629/2021, de 21/09/2021

    27/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0787/2021, de 21/09/2021

    27/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1842/CC-DIAL-GEMAT, de 08/11/21

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0314.5/2021

  • Lido no Expediente

    24/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.923, de 27/08/21

    25/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    27/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    27/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    27/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    09/09/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/09/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    12/11/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    12/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    16/11/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    29/11/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça , através do Ofício nº 175/22, de 25/5/2022

    26/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    31/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/06/2022

    Coordenadoria de Documentação