Processo físico
Dispõe sobre o acondicionamento de bicicletas nos veículos do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 24/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.923, de 27/08/21
25/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
27/08/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
27/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
27/08/2021
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
09/09/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/09/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
12/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
12/11/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
12/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
16/11/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
29/11/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
07/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça , através do Ofício nº 175/22, de 25/5/2022
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/06/2022
Coordenadoria de Documentação