Processo físico

RQX/0262.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0303.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a possibilidade de aplicação de dose periódica de imunizante contra a Covid-19, quando demonstrar-se necessária para a complementação ou manutenção da imunização, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 21/09/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 628/2021, de 21/09/2021

    27/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0786/2021, de 21/09/2021

    27/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1751/CC-DIAL-GEMAT, de 22/10/21

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    27/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0303.2/2021

  • Lido no Expediente

    11/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.912, de 12/08/21

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    13/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    13/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    13/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    23/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    27/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    27/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    27/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    27/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    07/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 860/21

    22/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2022

    Coordenadoria de Documentação