Processo físico
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação de dose periódica de imunizante contra a Covid-19, quando demonstrar-se necessária para a complementação ou manutenção da imunização, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 11/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.912, de 12/08/21
12/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
13/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
13/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
13/08/2021
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
23/08/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
27/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
27/10/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
27/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
27/10/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
07/12/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 860/21
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2022
Coordenadoria de Documentação