Processo físico

RQX/0262.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2009, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a isentar a base de cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente nas operações internas com a semente pinhão.".

Entrada 06/10/2009
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1723/09, de 7/10/09

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2856/SCA-DIAL-GEMAT.

    10/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01508/2010

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    03/03/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 18ª Sessão Ordinária

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    18/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Ordinária

    06/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária

    07/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    08/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 27ª Sessão Ordinária

    13/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 9ª Sessão Extraordinária por 16 votos Sim, 17 votos Não, e 0 - Providencie-se

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0166/10, de 28/04/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/05/2010

    Coordenadoria de Documentação