Processo físico

RQX/0258.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0117.2/2021, cuja ementa diz: "Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos para a orientação e conscientização sobre o cuidado aos idosos e as consequências de seu abandono no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 15/09/2021
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 612/2021, de 15/09/2021

    20/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0773/2021, de 15/09/2021

    20/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1724/CC-DIAL-GEMAT, de 18/10/21

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0117.2/2021

  • Lido no Expediente

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.834, de 22/04/2021

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    23/04/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    23/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    28/04/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    14/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    22/10/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    09/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    10/11/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    10/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    10/11/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL

    24/11/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    24/11/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

    24/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Recebido

    24/11/2021

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt

    01/12/2021

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

    01/12/2021

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Recebido

    01/12/2021

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt

    14/12/2021

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

    14/12/2021

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Recebido

    12/04/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Luiz Fernando Vampiro

    12/04/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    12/04/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    12/04/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    13/04/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

    13/04/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Recebido

    08/11/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/11/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 121ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    30/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.242, de 03/01/2023

    01/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0458/22, de 06/12/22

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.568, de 22/122022

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.924, de 23/12/2022

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação