Processo físico

RQX/0252.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0009.0/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sacos de lixo biodegradáveis pela Assembleia Legislativa e adota providências correlatas.".

Entrada 23/10/2012
Autoria Sargento Amauri Soares
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    23/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PRS/0009.0/2012

  • Lido no Expediente

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.462, de 05/09/12

    06/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    06/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

    06/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    08/10/2012

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/10/2012

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Sargento Amauri Soares

    23/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    09/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    09/04/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Resolução n. 003, de 04/06/13

    04/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.555, de 6/6/13

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/06/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/06/2013

    Coordenadoria de Documentação