Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sacos de lixo biodegradáveis pela Assembleia Legislativa e adota providências correlatas.
| Entrada | 05/09/2012 |
|---|---|
| Autoria | Angela Albino |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/09/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.462, de 05/09/12
06/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
08/10/2012
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2012
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Sargento Amauri Soares
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
09/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima
09/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
09/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
09/04/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/05/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
21/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Resolução n. 003, de 04/06/13
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.555, de 6/6/13
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/06/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/06/2013
Coordenadoria de Documentação