Processo físico

RQX/0250.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0419.2/2019, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Orientação de Entrega Voluntária de Bebês à Adoção e adota outras providências.".

Entrada 19/11/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0584/2019, de 20/11/2019

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1471/2019, de 20/11/2019

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça de SC, através do Ofício GP/DL/0772/2019, de 20/11/2019

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de SC, através do Ofício GP/DL/0773/2019, de 20/11/2019

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1613/CC-DIAL-GEMAT, de 16/12/2019

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida Diligência, através do Ofício n. 022/2020, de 16/01/2020

    07/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0419.2/2019

  • Lido no Expediente

    07/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.543, de 14/11/2019

    07/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    08/11/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    08/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    08/11/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    14/11/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    10/03/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    12/03/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Ada De Luca)

    05/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Ada De Luca)

    05/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Ada De Luca)

    05/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    12/05/2020

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

    22/06/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

    22/06/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    22/06/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Foi apensado a este projeto o PL./0291.4/2021

    02/09/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso

    10/11/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

    10/11/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    16/11/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Vistas ao Dep. Jessé Lopes

    24/11/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação