Processo físico

RQX/0247.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0313.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes particulares.".

Entrada 31/08/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0579/2021, de 01/09/2021

    06/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0742/2021, de 01/09/2021

    06/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1722/CC-DIAL-GEMAT, de 18/10/21

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0313.4/2021

  • Lido no Expediente

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.917, de 19/08/21

    19/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    20/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    20/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    23/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    30/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    21/10/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    21/10/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    08/03/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of./045/22, de 08/03/22

    08/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/03/2022

    Coordenadoria de Documentação