Processo físico

RQX/0245.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0285.6/2016, cuja ementa diz: "Extingue a Escrivania de Paz do distrito de Ubatuba, da comarca de São Francisco do Sul, revoga a Lei promulgada n° 955, de1964, e adota outras providências.".

Entrada 12/11/2019
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais de Santa Catarina (ARPEN/SC), através do OF/GPS/DL/1457/2019, de 13/11/2019

    14/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação dos Responsáveis Internos por Cartórios Vgos de Santa Catarina (ARESPIN/SC), através do OF/GPS/DL/1456/2019, de 13/11/2019

    14/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação dos Notarários e Registradores de Santa Catarina (ANOREG), através do OF/GPS/DL/1455/2019, de 13/11/2019

    14/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício ARESPIN s/nº, de 21/11/2019

    05/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    05/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0285.6/2016

  • Lido no Expediente

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Darci de Matos)

    02/05/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS 343/2019

    16/04/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/04/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    25/04/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    25/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    25/04/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL

    07/05/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Paulinha

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando manifestação da Dep. Paulinha

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação