Processo físico

RQX/0230.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0372.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.".

Entrada 05/11/2019
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0546/2019, de 11/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1425/2019, de 11/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1612/CC-DIAL-GEMAT, de 16/12/2019

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0372.4/2019

  • Lido no Expediente

    10/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.524, de 10/10/2019

    10/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    21/10/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    21/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    21/10/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz

    01/11/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/11/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    10/02/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz pela ADMISSIBILIDADE

    09/03/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

    15/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

    15/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    16/03/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Requerimento do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso

    13/07/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    13/07/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    15/07/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/07/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    14/07/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Respondida a Diligência

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso

    15/09/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

    15/09/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    21/09/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL

    09/03/2022

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    09/03/2022

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    16/03/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    16/03/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti

    20/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação