Processo físico
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.524, de 10/10/2019
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
21/10/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
21/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
21/10/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz
01/11/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz
10/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
10/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
10/02/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz pela ADMISSIBILIDADE
09/03/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
15/03/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
15/03/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
16/03/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Requerimento do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso
13/07/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/07/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Educação e Cultura
Recebido
15/07/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/07/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em Diligência
14/07/2021
Comissão de Educação e Cultura
Respondida a Diligência
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso
15/09/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
15/09/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
21/09/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL
09/03/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/03/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Educação e Cultura
Recebido
16/03/2022
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
16/03/2022
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti
20/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação