Processo físico

RQX/0228.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0227.7/2014, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei n° 4.330, de 1969, que declara de utilidade pública a Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus, com sede na Cidade de Corupá e foro na Comarca de Jaraguá do Sul.".

Entrada 02/09/2014
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/09/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Diretor da Escola Apostólica Sagrado Coração de Jesus, através do OF/GPS/DL/0670/2014, de 02/09/2014.

    08/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 129/14, de 8/10/14

    08/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0227.7/2014

  • Lido no Expediente

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.723, de 06/08/174

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    25/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    25/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    02/09/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    09/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    09/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/10/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/10/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.750, de 31/10/14

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.76/14

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.483, de 12/11/2014

    14/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.943, de 13/11/14

    14/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/11/2014

    Coordenadoria de Documentação