Lido no Expediente

06/08/2014

Coordenadoria de Expediente

Autuado

06/08/2014

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n. 6.723, de 06/08/174

06/08/2014

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/08/2014

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/08/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/08/2014

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/08/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

25/08/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

25/08/2014

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

02/09/2014

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/09/2014

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/09/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

02/09/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

02/09/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

02/09/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

09/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

09/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

09/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

13/10/2014

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

28/10/2014

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

28/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

28/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

28/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

28/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

28/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/10/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

28/10/2014

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

28/10/2014

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

28/10/2014

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

29/10/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

29/10/2014

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

30/10/2014

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.750, de 31/10/14

29/10/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se

30/10/2014

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.76/14

05/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 16.483, de 12/11/2014

14/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.943, de 13/11/14

14/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

25/11/2014

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

25/11/2014

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

25/11/2014

Coordenadoria de Documentação