Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0306.5/2009, cuja ementa diz: "Fica criado o Programa de Reflorestamento do Pinheiro Brasileiro ("Araucaria angustifolia") no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 01/09/2009 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/09/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 0273/09
08/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1516/09, de 8/9/09
11/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
15/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.158, de 14/04/10
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 5 votos Sim, 27 votos Não, e 0 - Providencie-se
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.198/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.167, de 11/05/10 - Promulgada
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.845, de 12/05/10
19/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2010
Coordenadoria de Documentação