Processo físico

MSV/01599/2010

Veto total ao PL./0306/09, de procedência do Deputado Dagomar Carneiro, que cria o Programa de Reflorestamento do Pinheiro Brasileiro (Araucaria angustifolia) no Estado de Santa Catarina.

Entrada 14/04/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.158, de 14/04/10

    15/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 5 votos Sim, 27 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.198/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.167, de 11/05/10 - Promulgada

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.845, de 12/05/10

    19/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0306.5/2009

  • Lido no Expediente

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.074, de 18/08/08

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    20/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    20/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    01/09/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    11/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    12/11/2009

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    25/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    25/11/2009

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    25/11/2009

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Turismo

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL

    15/12/2009

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/03/2010

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/03/2010

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/03/2010

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    04/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Ordinária

    09/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 092/10

    22/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.148, de 18/03/10

    11/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1599/10

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado o Veto ao Autor, através do Of. n. 061, de 15/04/10

    15/04/2010

    Coordenadoria de Expediente