Processo físico

RQX/0227.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0256.1/2021, cuja ementa diz: "Cria o Cadastro Estadual para a Prevenção de Crimes Sexuais (CEPRECS) no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 17/08/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0537/2021, de 17/08/2021

    23/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0711/2021, de 17/08/2021

    23/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/0456/2021, de 17/08/2021 - AR

    23/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1630/CC-DIAL-GEMAT, de 30/09/21

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0256.1/2021

  • Lido no Expediente

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    09/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    14/10/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    14/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    18/10/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark INADMISSIBILIDADE

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    16/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Jessé Lopes)

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado ao Plenário

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação