Processo físico

RQX/0226.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0121.5/2017, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados, de Tubarão.".

Entrada 08/08/2017
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados, através do Ofício GPS/DL/0928/2017, de 09/08/2017

    10/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0121.5/2017

  • Lido no Expediente

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.128, de 24/05/2017

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    01/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    01/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    01/06/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    03/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    08/08/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Rodrigo Minotto

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto

    09/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    09/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    09/10/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto

    05/11/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicado Luiz Fernando Vampiro

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    27/05/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/07/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    06/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    26/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicado José Milton Scheffer

    01/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    01/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    22/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    19/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    19/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    24/08/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Documentos Anexados - Lei Municipal

    28/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    28/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./0368.8/2021

    30/09/2021

    Coordenadoria de Expediente