Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados, de Tubarão.
| Entrada | 24/05/2017 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.128, de 24/05/2017
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
01/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
01/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
01/06/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
03/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
08/08/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Rodrigo Minotto
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto
09/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
09/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
09/10/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto
05/11/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicado Luiz Fernando Vampiro
24/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
24/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
27/05/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
01/07/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro
06/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
06/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
06/09/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
26/09/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicado José Milton Scheffer
01/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
01/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
22/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
19/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
19/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
24/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Documentos Anexados - Lei Municipal
28/09/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
28/09/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0368.8/2021
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente