Processo físico

RQX/0226.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0531.1/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.".

Entrada 26/07/2016
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SC, através do OF/GPS/DL/0485/2016, de 27/07/2016

    04/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício TC/GAP nº 11.942/2016 - TCE/SC (79 laudas), de 19/08/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0531.1/2015

  • Lido no Expediente

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.924, de 26/11/2015

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    15/12/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/06/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    14/09/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    17/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Nei A. Ascari

    17/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    17/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.129, de 25/05/2017

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°297/17

    30/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.172, de 20/06/17

    21/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.557, de 21/06/17

    21/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/06/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/06/2017

    Coordenadoria de Documentação