Processo físico

RQX/0225.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0287.8/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências".".

Entrada 17/08/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0535/2021, de 17/08/2021

    23/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0709/2021, de 17/08/2021

    23/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1479/CC-DIAL-GEMAT, de 02/09/21

    09/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0287.8/2021

  • Lido no Expediente

    03/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.906, de 04/08/2021

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    06/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    06/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    09/09/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    09/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    13/09/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark INADMISSIBILIDADE

    27/09/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    27/09/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Fabiano da Luz

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 718/2021

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    09/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2021

    Coordenadoria de Documentação