Processo físico
Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências".
| Entrada | 03/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.906, de 04/08/2021
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
06/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
06/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
09/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
16/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
09/09/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
09/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
13/09/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark INADMISSIBILIDADE
27/09/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/09/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Fabiano da Luz
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 718/2021
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2021
Coordenadoria de Documentação